Projetos

Projetos de Lei

Projeto de lei que Dispõe sobre o processo para provimento em comissão de diretor e de vice-diretor das escolas da rede estadual de ensino

Dispõe sobre o processo para provimento em comissão de diretor e de vice-diretor das escolas da rede estadual de ensino.

Data: 10/10/2013 - 13:01

Projeto de Lei que obriga as casas de espetáculo a terem saídas de emergencia

Altera dispositivo da Lei nº 9625, de 27 de dezembro de 2011, para disciplinar as saídas de emergência de casas de espetáculos, diversões ou eventos edificadas no Estado da Paraíba.

Data: 10/10/2013 - 12:59

Projeto de lei que Institui a Política Estadual de Fomento ao Voluntariado

Institui a Política Estadual de Fomento ao Voluntariado

Data: 10/10/2013 - 12:58

Projeto de Lei que Obriga as unidades de saúde a afixarem lista com nome dos médicos responsáveis pelo atendimento

Obriga as unidades de saúde a afixarem lista com nome dos médicos responsáveis pelo atendimento.

Data: 10/10/2013 - 12:56

Projeto de Lei que Obriga as empresas que especifica a monitorar periódica e regularmente a pressão arterial de seus empregados

Obriga as empresas que especifica a monitorar periódica e regularmente a pressão arterial de seus empregados.

Data: 10/10/2013 - 12:56

Projeto de lei que proíbe o uso de giz na rede pública de ensino

Proíbe a utilização de giz à base de óxido de cálcio nas escolas da rede pública estadual de ensino.

Data: 10/10/2013 - 12:55

Projeto de Lei que garante a visibilidade das cozinhas nos estabelecimentos comerciais produtores de refeições

Dispõe sobre a visibilidade das cozinhas dos estabelecimentos comerciais produtores de refeições.

Data: 10/10/2013 - 12:54

Projeto de Lei que garante a paridade entre entes públicos e sociedade civil na composição do Conselho Gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Altera o art. 4º, da Lei nº 7.611/2004, para garantir paridade entre entes públicos e sociedade civil na composição do Conselho Gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Data: 10/10/2013 - 12:53

Projeto de Lei que Cria o Conselho Estadual de Fiscalização e Controle dos Gastos Públicos do Estado da Paraíba

Cria o Conselho Estadual de Fiscalização e Controle dos Gastos Públicos do Estado da Paraíba.

Data: 10/10/2013 - 12:52

Projeto de Lei que cria Cria o Programa de Incentivo à Criação de Conselhos Municipais de Fiscalização e Controle dos Gastos Públicos no âmbito do Estado da Paraíba

Cria o Programa de Incentivo à Criação de Conselhos Municipais de Fiscalização e Controle dos Gastos Públicos no âmbito do Estado da Paraíba.

Data: 10/10/2013 - 12:51