Projetos

Projetos de Lei

Projeto de Lei que extingue o Voto Secreto

Extingue o VOTO SECRETO do parlamentar.

Data: 10/10/2013 - 13:15

Projeto de Lei que Dispõe sobre a denominação de prédios, bens, rodovias e equipamentos públicos do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a denominação de prédios, bens, rodovias e equipamentos públicos  do Estado da Paraíba.

Data: 10/10/2013 - 13:14

Projeto de Lei que declara da utilidade pública a Associação Comunitária Coração de Mãe

Declara de utilidade pública estadual a Associação Comunitária Coração de Mãe

Data: 10/10/2013 - 13:13

Projeto de Lei que garante o atendimento a pessoas com deficiência nas repartições públicas no Estado da Paraíba

Dispõe sobre o acesso e atendimento a pessoas com deficiência nas repartições públicas no Estado da Paraíba.

Data: 10/10/2013 - 13:12

Projeto de Lei que declara Utilidade Pública Estadual Acsocial

Declara de Utilidade Pública Estadual Acsocial - Assessoria e Consultoria para Inclusão Social.

Data: 10/10/2013 - 13:10

Projeto de Lei que combate o desperdício de água potável

Dispõe sobre o combate ao desperdício de água potável 

Data: 10/10/2013 - 13:08

Projeto de Lei que garante o reuso da água utilizada na lavagem de veículos por parte das empresas

Torna obrigatória a instalação de equipamentos destinados ao reuso da água utilizada na lavagem de veículos por parte das empresas que especifica

Data: 10/10/2013 - 13:07

Projeto de Lei que Cria o Programa Estadual de Incentivo à Criação de Conselhos Municipais sobre Drogas

Cria o Programa Estadual de Incentivo à Criação de Conselhos Municipais sobre Drogas

Data: 10/10/2013 - 13:06

Projeto de Lei que garante as 30hs dos enfermeiros

Dispõe sobre a jornada de trabalho de enfermeiros da administração pública estadual direta, das autarquias e das fundações públicas estaduais

Data: 10/10/2013 - 13:05

Projeto de Lei que garante a aplicação de (25%) dos recursos para festejos comemorativos dos Municipios para a educação

Condiciona o repasse de verbas destinadas a festejos comemorativos ou culturais, ao atendimento pelos municípios do limite constitucional mínimo de aplicação de recursos na área de educação (25%).

Data: 10/10/2013 - 13:03