por Marina Gama Cubas — publicado 06/06/2018 13h56, última modificação 06/06/2018 14h35

Jair Bolsonaro, Flávio Rocha e João Amôedo defendem o porte de arma do cidadão. Geraldo Alckmin estuda facilitar o porte no campo

Levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta quarta-feira 6, mostra que 71,1% dos homicídios registrados no país em 2016 foram cometidos com armas de fogo. Em números absolutos, isso representa 44.475 dos assassinatos.

A partir desse percentual, o Brasil chega perto de El Salvador (76,9%) e Honduras (83,4%) e se distancia da média de países da Europa (19,3%). Os dois países da América Latina não possuem legislação que restrinja o porte de armas a civis. Ao contrário do Brasil que, desde 2003, com o Estatuto do Desarmamento, proíbe o porte de armas por civis, com exceções bastante restritas.

 O tema tem vindo à tona na disputa pelo Palácio do Planalto. O pré-candidato, Jair Bolsonaro (PSL),  levanta a bandeira de armar a população. Diversas vezes o deputado federal fez declarações como a de distribuir fuzil para os produtores rurais, caminhoneiros, além das mulheres. Mais recentemente o ex-militar afirmou em seu Twitter que uma pistola na bolsa protege muito mais a mulher do que a lei do feminicídio.

Já o tucano Geraldo Alckmin admitiu  a possibilidade de facilitar a porte de armas no campo. O empresário Flávio Rocha e pré-candidato pelo PRB ao Planalto faz parte do Movimento Brasil 200, que defende o porte de arma. Por sua vez, João Amôedo, do Novo, diz categoricamente que é contra o Estatuto do Desarmamento e defende que “o cidadão deve ser livre para se defender”.

Ao analisar os dados desde 1980, o levantamento do Atlas mostra que a legislação brasileira de 2003 interrompeu a corrida armamentista. 

Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea e um dos autores do Atlas, afirma no relatório que se não houvesse o Estatuto, os homicídios teriam crescido 12%. Ele ainda destaca que a cada 1% no aumento da proliferação de armas de fogo, a taxa de homicídio aumente em torno de 2% nas cidades. No documento final do Atlas da Violência do ano anterior, Cerqueira explica que isso acontecer por três razões:

“Em primeiro lugar, a maior disponibilidade de armas faz diminuir o seu preço no mercado ilegal, permitindo o acesso da mesma ao criminoso desorganizado (muitas vezes aquele criminoso que ao praticar um roubo termina cometendo latrocínio). Em segundo lugar, as chances de um indivíduo armado sofrer homicídio, ao ser abordado por criminosos, aumenta. Por último, muitos crimes letais (seja feminicídios, brigas de bar, de trânsito, conflito entre vizinhos, etc.) acontecem num ambiente de conflito, em que o contendor com a arma de fogo na mão termina perdendo a cabeça e matando o oponente”.

O levantamento mostra ainda os maiores aumentos na violência armada entre 2006 e 2016 no período ocorreram nos estados em que os homicídios avançaram em marcha acelerada, como no Rio Grande do Norte (349,1%), Acre (280,0%), Tocantins (219,1%) e Maranhão (201,7%).

Carta Capital