Pressão dos pescadores faz Ministério da Pesca suspender cobrança de imposto

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Após várias reclamações e protestos feitos pelos pescadores, através da Federação dos Pescadores da Paraíba, a Superintendência da Pesca resolveu ceder à pressão e parar de cobrar a apresentação do pagamento do imposto sindical para atualização cadastral dos pescadores.

Atualmente as carteiras de pescador profissional não precisam mais ser renovadas, bastando apenas que o pescador atualize seu cadastro anualmente. Porém esta cobrança esta prevista na Instrução Normativa n° 06/2012 do Ministério da Pesca e Aquicultura e, desde sua publicação, este item vem causando desconforto na categoria e já há estados que entraram com ação judicial contra a União, uma vez que a questão sindical é de ordem privada da categoria e não pode ser cobrada pelo poder público.

Este desconforto tem mobilizado os pescadores e a Federação a procurar o Ministério Público Federal da Paraíba, já foi solicitada uma audiência para formalizar a denúncia da cobrança indevida, afirma Zélio da Silva, presidente da Fepesca.

A decisão foi tomada em reunião realizada ao término do evento promovido Superintendência da Pesca no último dia 21, onde eles alegam que foram coibidos e que a cobrança do imposto feita pelo Ministério da Pesca além de ilegal veio numa péssima hora, uma vez que vários pescadores do sertão do estado estão sem ter o que pescar, já que vários açudes de pequeno e médio porte estão secos devido ao longo período de estiagem.

Zélio da Silva acrescentou ainda que recebeu várias reclamações de presidentes de colônias, do litoral e do interior, que foram impedidos de protocolar documentos na Superintendência da Pesca porque faltava o comprovante de pagamento do imposto sindical. “Sou representante sindical e sei de minha responsabilidade, o imposto é importante, por isso estou empenhado em conseguir o código sindical para todas as colônias, mas isso só diz respeito a nós e não ao Ministério da Pesca”, finalizou.
 

Comentários

Colonia z-52 da Bahia-

Colonia z-52 da Bahia- Presidente Erivaldo Araujo dos Santos- Também estou me empenhando para conseguir o Código, pois é inadmissivel aceitar que os pescadores depositem o imposto em contas que não terão nenhum retorno Chega! Más o imposto é legal!

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