GOVERNO JÁ PREPARA NOVA ALTA DE IMPOSTOS

Imagem de Destaque do post
  • Reduzir Fonte
  • Aumentar Fonte
  • Imprimir

A dupla Michel Temer e Henrique Meirelles, responsável pelo maior rombo nas contas públicas da história do Brasil, já se prepara para repassar ao brasileiro a fatura da incompetência; enquanto Temer torra bilhões para comprar parlamentares e se manter no poder, o Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos; a equipe econômica prepara uma medida provisória para elevar os percentuais dessas cobranças; o objetivo é igualar as receitas que estavam previstas antes do julgamento do caso no tribunal, que ocorreu em março; durante o julgamento, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou que o governo poderia perder até R$ 27 bilhões por ano

247 - O Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos.

A equipe econômica prepara uma medida provisória para elevar os percentuais dessas cobranças. O objetivo é igualar as receitas que estavam previstas antes do julgamento do caso no tribunal, que ocorreu em março.

A maioria dos ministros do STF decidiu que o ICMS, um imposto estadual, não poderia ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, que são tributos federais.

Durante o julgamento, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou que o governo poderia perder até R$ 27 bilhões por ano.

Para recompor as perdas, integrantes da área econômica afirmam que deve haver um aumento linear das alíquotas do PIS e da Cofins –atualmente de 1,65% e 7,6% sobre o faturamento, respectivamente. No conjunto, a cobrança dos dois tributos corresponde hoje a 9,25%. O reajuste pode ser próximo a um ponto percentual, o que elevaria a cobrança de PIS/Cofins para casa de 10%.

A Fazenda voltou a discutir o aumento na semana passada, quando foi publicado o acórdão do julgamento do Supremo sobre o caso. A proposta será enviada à Casa Civil para análise de ministros da área política e de Michel Temer.

O aumento do PIS/Cofins só pode ser feito com mudanças na lei via medida provisória ou projeto de lei.

As informações são de reportagem de Bruno Boghossian na Folha de S.Paulo.

Comentar

By submitting this form, you accept the Mollom privacy policy.