GILMAR CONTINUA ARTICULAÇÃO PARA O PARLAMENTARISMO

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Apesar da impopularidade da medida, o ministro Gilmar Mendes segue sua articulação pela implementação do parlamentarismo no Brasil; em palestra ontem, o magistrado afirmou que Michel Temer estuda enviar ao Congresso proposta para adoção do regime "semi-presidencialista" por meio de proposta de emenda à Constituição

247 - Michel Temer estuda enviar ao Congresso proposta para adoção do regime "semi-presidencialista" por meio de proposta de emenda à Constituição. A afirmação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, ontem, em seminário sobre reforma política realizado em faculdade da qual o magistrado é sócio, o IDP, em São Paulo.

"Estamos tentando fazer um desenho e em algum momento essa proposta será submetida ao Congresso Nacional sob a forma de emenda constitucional, e aí o Congresso vai encontrar o seu tempo", disse. "É possível que seja [enviada] até pelo Executivo", afirmou Gilmar, que confirmou ter se reunido com o presidente para tratar do tema na sexta-feira.

Gilmar citou os impeachments de Fernando Collor e Dilma Rousseff para justificar as mudanças que defende na Constituição e disse que o texto constitucional tem "erros" que provocam instabilidade política.

"De certa forma, nós estamos resolvendo problemas de governança e de falta de governabilidade com o uso de impeachment (...) E isto sinaliza uma imperfeição do modelo e talvez nós devamos separar as questões de Estado e as de governo e, por isso, o caminho para o semi-presidencialismo talvez fosse recomendado", disse.

As informações são de reportagem de André Guilherme Vieira e Fernando Taquari no Valor.

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