CÁRMEN LÚCIA ANUNCIA AO PT RECRIAÇÃO DE FÓRUM NO CNJ PARA ENFRENTAR VIOLÊNCIA NO CAMPO

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Conselho Nacional de Justiça anuncia a recriação de fórum para coibir a violência no campo; a medida foi anunciada nesta terça-feira (10), pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que acumula a presidência do CNJ; a violência no campo em 2016 cresceu 135% na comparação com o período 2009-2015

247 - ​​Um importante instrumento para combater a violência no campo será recriado pelo Conselho Nacional de Justiça- o Fórum Nacional para o Monitoramento e Resolução de Conflitos no Campo. A decisão foi anunciada hoje (10) pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, durante reunião com deputados da Bancada do PT na Câmara. A reivindicação foi apresentada pelo líder do partido na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP).“Trata-se de um importante avanço, já que o Fórum, criado em 2009, foi uma experiência promissora, mas fracassada pela falta de prioridade às suas atividades”. 

Ele observou que o Judiciário precisa atuar firmemente para combater a violência no campo, que tem crescido exponencialmente desde que a reforma agrária foi paralisada por decisão do Tribunal de Contas, há dois anos. O Supremo Tribunal Federal derrubou recentemente a decisão inconstitucional do TCU, mas o governo golpista Michel Temer optou por manter a paralisação da reforma agrária.

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, em 2016 ocorreram 1536 casos de conflitos no campo, envolvendo 910 mil pessoas. O número de conflitos cresceu 26,2% em relação ao ano anterior. Foram 61 assassinatos, dos quais 48 na Amazônia. Mas a violência recrudesceu em 2017. Até setembro, foram 63 assassinatos de indígenas, quilombolas e trabalhadores. O aumento é de 135% em relação ao período 2009-2015.

No documento ao STF, observou-se que o TCU agiu de forma política e ideológica, e não recuou diante dos questionamentos do governo Dilma Rousseff  sobre as alegadas irregularidades que teriam sido encontradas no programa de reforma agrária.  Logo após a posse de Michel Temer, o TCU flexibilizou as determinações,  mas o governo atual manteve a paralisação. 

Os deputados do PT propuseram também à ministra Carmen Lúcia, que acumula a presidência do CNJ,  a adoção de medidas para punir criminosos e mandantes, dando celeridade aos processos judiciais, com a fixação de metas, via mutirões. Pediram também a articulação com outras instâncias da União e dos  estados para a retomada dos assentamentos e da demarcação de terras indígenas e quilombolas.

Brasil 247

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