Alckmin sem foro, Aécio quase réu, Azeredo perto da prisão: Justiça mira tucanos em abril

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Um dos maiores símbolos da morosidade da Justiça brasileira poderá ser preso em breve. O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) está a um recurso de ter a pena confirmada em segunda instância – e consequentemente pode começar a cumprir pena. Ele é um dos maiores nomes do escândalo de corrupção conhecido como o mensalão tucano (ou mineiro) ocorrido em 1998, que envolveu um esquema de financiamento ilegal de campanha para sua reeleição. Além de Azeredo, outras eminências peessedebistas também estão na mira da Justiça. Aécio Neves pode se tornar réu porque a primeira turma do Supremo Tribunal Federal deve decidir na próxima terça-feira se aceita ou não a denúncia onde ele é acusado dos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. De quebra, a força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo pediu à Procuradoria Geral da República que envie o inquérito sobre o governador licenciado Geraldo Alckmin para a primeira instância – ele perdeu o direito ao foro privilegiado ao deixar o Palácio dos Bandeirantes para disputar a presidência.

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A condenação de Azeredo na segunda instância ocorreu em 23 de agosto de 2017 – 20 meses após a sentença na primeira instância. “Deve ser mantida a condenação imposta ao apelante pelos delitos de peculato e lavagem de dinheiro”, afirmou o desembargador Adilson Lamounier. Os magistrados também decidiram reduzir a pena total em nove meses, totalizando 20 anos e um mês de prisão. Agora restam apenas os embargos infringentes para que o tucano possa começar a cumprir pena. Ele ainda poderia entrar com os chamados “embargos dos embargos”, mas estes recursos não têm poder de alterar a sentença e pela jurisprudência atual não impedem que o decreto de prisão seja emitido. É um caso semelhante ao ocorrido com o ex-presidente Lula na semana passada.

Caso o Tribunal de Justiça de Minas Gerais aceite os embargos, o processo seria anulado e teria de ser refeito. Neste cenário, a prisão de Azeredo se torna virtualmente impossível. Ele completa 70 anos em setembro deste ano, e pela lei isso significa que o prazo para a prescrição dos crimes irá cair para a metade.

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O caso de Alckmin, pré-candidato tucano ao Planalto, corre no Superior Tribunal de Justiça. Mas agora que entrou em pré-campanha e teve que deixar o cargo, a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo entrou com um pedido de declínio de competência para que o processo seja remetido para a Justiça de primeiro grau do Estado. Agora cabe à relatora, Nancy Andrighi, decidir se envia os autos para SP.

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Mesmo que Alckmin seja condenado em primeira instância pela Justiça Federal em São Paulo isso não afeta – do ponto de vista legal – sua candidatura. Isso porque a lei da Ficha Limpa apenas veda a posse de candidatos com sentença em segunda instância. De qualquer forma, uma eventual condenação pode prejudicá-lo nas eleições.

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Diário do Centro do Mundo

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